quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

Unidos e Organizados na Defesa da Escola Pública

A Comissão para a Defesa da Escola Pública, Democrática e de Qualidade, constituída a 28 de Maio de 2002, agrupa um conjunto de cidadãos, professores, educadores, auxiliares da acção educativa, pais e estudantes, unidos em torno do mesmo objectivo: defender a Escola Pública como um espaço de liberdade e de crescimento, cuja finalidade central seja a formação do ser humano e, só depois, do trabalhador. Não pretendemos substituirmo-nos a qualquer organização, seja ela de carácter sindical, partidário ou associativo em geral, mas tão só contribuir para uma reflexão que dinamize processos de defesa e de construção da Escola democrática e de qualidade.

quinta-feira, 13 de Setembro de 2007

Novo Blog On Line

Por motivos técnicos
o blog da Comissão de Defesa da Escola Pública
passa a funcionar
aqui

quarta-feira, 12 de Setembro de 2007

Ministra da Educação: Manobras de propaganda e demagogia


BASTA DE PROPAGANDA E DEMAGOGIA, SENHORA MINISTRA

«No passado dia 3, num dos telejornais, a ministra da Educação afirmou que no nosso sistema de ensino havia uma relação de um professor para cada 9 alunos, ou mesmo 7, nalguns casos. Dizer isto, na altura em que a interrogavam sobre a dramática realidade de termos 45.000 professores desempregados, não é inocente. E é demagógico. Não é inocente porque a ministra sabe, perfeitamente, que na esmagadora maioria das salas de aula do país não temos 9 ou 7 alunos sentados frente a um professor. Temos vinte e muitos, nalguns casos mais que 30. É demagógico porque, se pais que têm filhos em idade escolar e professores deste país sabem que não minto, os portugueses que não pertencem nem a um nem a outro destes universos tiveram mais uma maliciosa achega para os levar a pensar que os docentes são uns bafejados pela sorte e vivem no melhor dos ambientes de trabalho. É ainda demagógico porque, mesmo em relação a alguns pais e professores, os pode ter confundido completamente e levado a pensar que, não sendo essa a situação que vivem, os privilegiados são os outros. Maldito paradigma este que esta senhora persiste em associar a uma profissão que devia respeitar! Fale claro uma vez e venha desmentir-me, levando-me em peregrinação, televisões atrás, às escolas onde tenha turmas com 9 ou 7 alunos!

Não sei como a ministra chega aos números com que pretendeu confundir a opinião pública. Contabilizando os professores com horários a tempo parcial? Os que apoiam deficientes? Contando os que mandou arregimentar em trabalho precário, 4 euros à hora, para ensinar Inglês? Os que suportam a rede imensa da burocracia bafienta em que se move? Sei que, no contexto em apreço, o que é relevante é falar do "professor de sala de aula", a tempo inteiro. O indicador sério e que importa é a dimensão das classes normais. O resto são tretas administrativas e manipulações estatísticas, de que estamos cansados.

O discurso oficial deste início de ano escolar trouxe-nos também uma boa dose de propaganda pífia, verdadeiramente reles, que culminou com a conferência de imprensa onde a ministra divulgou as "10 novidades", anunciadas anteriormente como "com bastante impacto" no sistema. Desta montanha propagandística saiu mais um ratito: tudo material requentado, velho, tísico. Nem sequer o despudor é novo, embora mereça algumas notas, a saber:

1. Repugnou-me ouvir a ministra da Educação falar de ter estabilizado o corpo docente. Em dois anos de funções, encurralou no desemprego 10.000 professores, obrigou centenas que integravam quadros a mudar de casa, tem ainda milhares por colocar, e tem o desplante de falar de estabilização? Com esta lógica, os trastes responsáveis pelos deslocados do Darfur podem subir às dunas do deserto e apontar os campos de inanição como locais de estabilização.

2. É urgente fazer uma discussão pública séria sobre os professores de que o país necessita. É calamitoso termos investido qualquer coisa como 1125 milhões de euros (só custos directos do Estado, sem falar nos que os próprios suportaram) na formação de pessoas a quem, agora, pagamos subsídio de desemprego. O país sério não pode seguir o discurso da ministra e dizer levianamente a esta gente: mudem de vida. Sobretudo enquanto o primeiro-ministro anda para aí, rosto de cera, a distribuir computadores a eito e a apregoar a necessidade de formação e o regresso à escola. Ou o "Valter qualquer coisa", aparentemente sem ler a ministra na imprensa, a criar mais cursos de professores generalistas, com selo serôdio de Bolonha, para formar ainda mais gente que terá como futuro... mudar de vida ou vender pirolitos.

3. A ministra na TVI e um seu assessor na imprensa escrita vieram dizer-nos que, feito dos feitos, o abandono escolar se situa agora nos 36 por cento, tendo caído graças à recauchutagem dos famigerados "currículos alternativos" em flamejantes "cursos técnico-profissionais". Não é preciso ser bruxo para antecipar que toda esta cosmética atingirá o apogeu quando o sucesso dos alunos se reflectir na classificação profissional dos professores, como previsto no genial estatuto.» [Público assinantes]

Santana Castilho

retirado de O Jumento

(um excelente blog!)

sexta-feira, 7 de Setembro de 2007

Regressados de férias, a Comissão reune-se para traçar objectivos

Alguns elementos da Comissão de Defesa da Escola Pública reuniram hoje em Algés para traçar uma linha de acção no sentido de dar seguimento imediato aos objectivos acordados no almoço-convívio de 10 de Julho.

1. É importante para já garantir um encontro com a Comissão de Educação do Grupo Parlamentar do PS no sentido de dar continuidade ao convite lançado à nossa Comissão para participar activamente numa sessão pública a realizar durante o mês de Outubro;

2. Foi agendada uma reunião da Comissão de Defesa da Escola Pública para dia 20 de Setembro, às 16:30h no Palácio Ribamar em Algés (local sujeito a confirmação);

3. A publicação de um novo boletim da Comissão, o qual incluirá o dossier entregue em Julho na Assembleia da República ao Presidente da Comissão da Educação do Grupo Parlamentar do PS (ver aqui o Processo Verbal). Do Editorial deste Boletim deverão constar as medidas educativas recentemente postas em prática;

4. Este Editorial deverá ser convertido num comunicado a distribuir nas Escolas e também por via da Internet;

5. Foi decidido que se começasse a organizar um dossier com recortes da imprensa escrita e da Internet relativas à Educação.

Foi ainda abordada a questão dos despedimentos dos professores e do Estatuto da Carreira Docente (em ligação com o caso dos Açores), questões que devem ser articuladas com a perspectiva do Encontro na Assembleia da República.

quarta-feira, 1 de Agosto de 2007

Há sempre uma luz ao fundo do túnel...


... BOAS FÉRIAS!

Delegação à AR: Dossier + Processo Verbal do encontro com o Deputado do PS responsável pela Comissão de Educação

Cara(o)s colegas,

No passado dia 9 de Julho, o deputado Luís Fagundes Duarte, responsável pela Comissão de Educação do PS, recebeu uma delegação de professores, uma estudante universitária e uma encarregada de educação, em nome da Comissão de Defesa da Escola Pública.

Enviamos em anexo o processo verbal desse encontro, bem como o dossier que foi entregue com as 280 assinaturas recolhidas na Carta aos deputados do PS, que tinha sido adoptada no Encontro em Defesa da Escola Pública, de 14 de Abril, realizado em Algés.

De acordo com a proposta que nos foi feita pelo responsável pela Comissão de Educação do PS, perspectivamos um encontro em Outubro, na Assembleia da República.

Desejamo-vos boas férias, com um merecido descanso.

Pel'A Comissão de Defesa da Escola Pública

Carmelinda Pereira

Documento 1 - Dossier

Textos entregues na Assembleia da República

à Comissão de Educação do PS

pela delegação em Defesa da Escola Pública

acompanhando a Carta dirigida aos deputados

1) Actividades de Enriquecimento Curricular

O que são estas actividades para as crianças, para o seu desenvolvimento – em termos de aprendizagem de vida –, que tempo elas preenchem?

Que respostas sociais?

Como é o seu funcionamento?

Que condições têm os seus animadores?

O que se exige aos professores?

A escola de que precisamos é aquela que permita a todas as crianças adquirir conhecimento – num contexto em que elas deverão desenvolver todas as suas capacidades, deverão socializar-se (adquirindo laços de grupo e, ao mesmo tempo, adquirir confiança em si próprias e nos outros).

Um processo escolar com todas estas componentes, deverá permitir que elas aprendam a saber viver num quadro de regras de humanidade, de sentido de justiça, de respeito por si e pelos outros, numa palavra, a adquirir educação.

Toda esta obra é possível a partir do empenhamento de equipas pedagógicas multidisciplinares, mas equipas nas quais cada um terá o seu papel imprescindível, cada um deverá ser respeitado e tratado com equidade.

O que tem estado a acontecer no primeiro ciclo – com o novo tratamento dado aos professores, aos animadores, e com as actividades destes? Que consequências tem isso tido para as crianças?

Dois em um: Resposta social e enriquecimento curricular

Uma coisa é a resposta social que o Estado tem obrigação de assegurar às famílias, com horários de trabalho incompatíveis com os horários pós e antes da actividade lectiva dos seus filhos. Outra coisa são as vivências que devem ser proporcionadas a todas as crianças, ao longo do seu dia-a-dia, para que elas sejam de facto gente em construção.

Os ritmos, o tipo de actividades e a forma de se realizarem não poderá ser a mesma para todas as crianças, para conseguirmos um bom sucesso escolar e educativo.

O que vai ser de um acriança que entra às oito horas da manhã na escola e é acolhida num ATL com propostas de trabalho ou mesmo jogos orientados, sempre subordinados a regras.

Passa o tempo lectivo, das nove às doze, a trabalhar – num quadro de actividade organizada – com o professor.

Tem o serviço de refeição, num quadro com regras.

Retoma o tempo lectivo, num trabalho de novo organizado pelo professor.

E, quase sem um hiato, nos mesmos espaços entra em actividades de “enriquecimento curricular” num quadro de obrigações, de que se destaca a sala de estudo.

Onde fica o tempo de fruição, de brincadeira livre, de relaxamento?

Onde fica o tempo do direito ao disparate e à autonomia?

Onde fica o espaço para adquirir a capacidade de tomar decisões?

Queremos formar robots telecomandados?

Será que poderemos ficar admirados com os comportamentos das crianças, nas salas de aula e durante as actividades de complemento curricular? Comportamentos onde chegam a ir mesas e cadeiras pelo ar, os computadores são danificados e tudo o mais de que cada um de nós tem experiência?

Não é então justa a afirmação de colegas chamando estas actividades de “empobrecimento curricular”?

Não deveria então haver uma quebra real – para actividade livre – após o horário lectivo?

A vida dos animadores responsáveis pelas actividades de enriquecimento curricular

Seria suposto que estas actividades não eram a música, a expressão plástica e a educação física – disciplinas constituintes do currículo nacional.

Precisamos, de facto, de professores nestas áreas para integrarem as equipas da escolas, para as assegurarem – coadjuvando o professor titular de turma .

Por decisão ministerial elas passaram a ter um estatuto de “enriquecimento” e de carácter facultativo.

Aqueles que as asseguram tanto podem ser professores bem preparados, como podem ser pessoas de outra área, sem preencher os requisitos, quer no conhecimento da disciplina (agora actividade) que vão ministrar, quer na preparação pedagógica para saberem organizar o trabalho de uma turma.

Todos têm em comum a precariedade, a flexibilidade e a avaliação injusta:

ü São contratados à hora, por preços que chegam a ser inferiores a cinco euros.

ü Nesse tempo não cabem as horas necessárias para integrarem a equipa pedagógica da escola onde estão a trabalhar, nem as reuniões com os professores titulares de cada turma de crianças com quem desenvolvem a actividade, de forma a integrarem as suas propostas ou planos de aula no projecto curricular da respectiva turma.

ü Alguns são professores sujeitos a horários de manhã e ao fim da tarde, longe de casa. Só aceitam estas condições porque não querem desistir de ensinar e porque temem as consequências de serem preteridos num próximo concurso, caso não tenham trabalhado no ensino.

ü Outros aceitam trabalhar por necessidade de sobrevivência, mas sem qualificação para aquela actividade.

Quantos destes docentes há a dar educação musical, sem nunca terem formação na mesma, a pedirem ajuda ao professor titular da turma ou nem sequer o fazendo com receio de um avaliação negativa?

Como são os professores da disciplina de inglês? Chega a haver pilotos a trabalhar nesta disciplina!

Os resultados

Nestas condições – e no período pós lectivo em que as crianças querem e com razão brincar livremente – o que se pode esperar destas aulas?

Não serão desumanas as críticas que lhes são feitas, sobretudo pelos encarregados de educação, comparando o comportamento dos seus educandos nesse período de tempo com o comportamento no tempo lectivo?

O que se pede que façam os professores “avaliadores” e “supervisores”?

Pede-se-lhes que sejam supervisores destas actividades e que avaliem.

Para isso, têm um tempo estipulado, podendo variar de agrupamento para agrupamento. No caso do Agrupamento Conde de Oeiras é de meia hora semanal, a acrescentar às 26 horas e 30m lectivas, mais as horas de reunião e de formação.

Somando tudo, pouco sobra para o trabalho de organização, de planeamento das actividades da sua turma, de correcção dos trabalhos dos seus alunos e muito menos para os projectos de escola.

Como exigir a estes docentes que façam mais do que a meia hora de supervisão?

É legítimo que não passem desse cumprimento. As consequências podem ser vistas no dia seguinte As queixas da desorganização dos seus alunos, da desarrumação quando não destruição de materiais da sua sala de aula.

Como exigir a estes docentes que dêem uma avaliação negativa aos chamados animadores – muitos com mais ou com tantas habilitações como eles – quando as condições de trabalho são desiguais e as regras do jogo estão viciadas?

Outros docentes há que – não tendo coragem para ver os alunos a desorientarem-se – se organizam para ficar ainda mais tempo na escola, ora ajudando este animador, ora substituindo-o mesmo, quando ele falta.

Estes são os professores que se esquecem de si próprios, que sacrificam a sua vida pessoal e familiar porque desejam acima de tudo o bom funcionamento da escola, para o sucesso de todas as crianças.

Mas quem pode fazer isto?

Com que direito se poderia exigir uma vida de missionário a um docente?

Por isso, há colegas que – ao contabilizarem o seu horário de trabalho – concluíram que trabalharam sessenta horas semanais!

Sessenta horas semanais não podem ser exigidas a um docente para que a escola seja escola.

Além de que eles poderão ser responsáveis pela criação de um mau ambiente entre colegas, receosos – o que é legítimo – de lhes vir a ser exigido igual comportamento, ou serem considerados menos profissionais, por não assumirem tais tarefas.

Conclusão

Haverá docentes que farão o trabalho que lhes é exigido, cumprindo o horário estipulado. Estão de facto mais tempo na escola, mas isso não significa que os resultados sejam positivos, pois esse tempo não foi de modo algum suficiente para suprir lacunas de que não são responsáveis. Ficaram, entretanto, muito penalizados porque terão que inevitavelmente levar trabalho para casa.

Estarão contrariados e insatisfeitos, pois perderam a margem de liberdade imprescindível para um bom desempenho.

Haverá os docentes que se “desdobraram” e se esgotaram.

Sentem-se insatisfeitos e revoltados, porque mesmo vendo resultados positivos, têm consciência de que estão a dar o que não devem, e não aceitam a injustiça à sua volta.

É por isso legítima a afirmação de duas professoras – uma do Agrupamento João Gonçalves Zarco e outra do Agrupamento Conde de Oeiras, respectivamente:

Reconheço agora quanto foi o meu empenhamento e realização

Tenho trinta anos de serviço, ao longo dos quais procurei dar aos meus alunos o melhor de mim mesma.

Nunca regateei horas de trabalho para a escola. Estou a pensar, por exemplo, na Escola de Carnaxide. Projectos nos quais despendíamos serões até altas horas e fins-de-semana, muitas vezes em articulação com os pais.

Não havia pais contra nós, professores. Se agora há pais contra os professores… devemo-lo à Comunicação social.

Reconheço agora quanto foi esse meu empenhamento feito com um enorme gosto, era uma realização.

Onde está o reconhecimento desse profissionalismo, como estamos a ser tratados, como posso ter vida familiar?

Dulce

Ensinar é um acto criativo e de amor

Nunca se passaram tantas horas na escola e nunca vi tão pouco trabalho produtivo.

Sempre se gastou tempo a organizar a preparar e elaborar projectos. Mas esse tempo era gerido em função das necessidades e objectivos, de uma forma livre.

Os professores precisam dessa margem de liberdade para poderem ensinar, precisam de sentir-se bem no seu trabalho, porque ensinar é um acto criativo e de amor.

Maria Adelina


O que deveriam ser as actividades de enriquecimento curricular?

ü O seu conteúdo deverá ser, essencialmente, de fruição de enriquecimento cultural

ü As disciplinares, como as expressões que constam do programa deverão ser asseguradas no quadro lectivo, por professores ou animadores a coadjuvar o professor titular da turma.

ü Os animadores, como todos os professores – quer do ensino regular quer do ensino especial ou de outras áreas, terapeutas, auxiliares da acção educativa, psicólogos deverão fazer parte dos quadros do Ministério da Educação com um estatuto que lhes garanta a estabilidade como condição necessária para um bom equilíbrio emocional e um bom desempenho no quadro individual ou colectivo.

ü Deverá haver tempo instituído e remunerados para todos estes elementos, incluindo os animadores culturais, para integrar as equipas pedagógicas. Só assim poderão entrosar as suas propostas de trabalho no projecto curricular de cada turma, no projecto da escola e sobretudo nas pedagogias diferenciadas, tendo em conta os casos especiais.

ü Não ao exigir aos professores mais do que estas reuniões de trabalho. Não deverão ser responsáveis por super visões, nem por aulas de estudo acompanhado. Para lá das reuniões de equipa, todo o tempo será pouco para organização, avaliação e planeamento das práticas com os seus alunos, bem como a formação.

ü Tempo para a participação na formação contextualizada, integrando o calendário escolar.

ü Compreender que a profissão de professor/ educador tem componentes de saberes adquiridos, de rotinas, mas também de procura e de construção – criativa que não poderá ser realizada sem margens de liberdade.

ü Quadros de constrangimento, de tempos contados à exaustão, de divisão, serão o que de mais nefasto poderá ser feito para conseguir a realização dos professores – sem a qual será muito difícil, ou mesmo impossível, a realização dos alunos.

Maria da Luz Oliveira e Carmelinda Pereira

2) Educação Especial

Estávamos organizados, a partir de Equipas Coordenadoras da Educação Especial (ECAES).

Algumas poderiam funcionar menos bem; outras funcionavam muito bem, ou até de forma excelente. Dou como exemplo desta apreciação a ECAE de concelho de Cascais e a ECAE do concelho de Sintra.

A minha experiência de trabalho e de organização, nas equipas referidas, foi de adquirir muita formação a partir das propostas práticas, da discussão dos casos, do incentivo a novas aprendizagens, de orientação, da informação sobre livros ou sobre acções de formação específicos.

Para além, obviamente, de ser a partir delas que se definiam os recursos especiais para as respostas educativas necessárias a cada escola.

Acabaram as ECAES, acabou-se a coordenação, e tornaram-se ainda mais escassos os recursos.

Tudo o que é relativo à Educação Especial foi colocado nas mãos dos Conselhos executivos, sem possuírem os requisitos para assumiram tais responsabilidades.

Entregaram-lhes a pasta e a legislação, e agora que se orientem.

Como poderão assegurar tais responsabilidades sem preparação para tal?

Os recursos não cada vez mais insuficientes.

No agrupamento da Conde de Oeiras, há apenas uma psicóloga que está direccionada para a área vocacional. Faltam psicólogos para o acompanhamento psicológico das crianças.

A saúde escolar, tão necessária, não funciona. Terapeutas da fala não existem.

Chega-se ao ponto de nos proporem que não entreguemos os relatórios a fundamentar os pedidos de recursos, pois estes não poderão ser satisfeitos.

Somos colocados no agrupamento para responder a todo o tipo de situações, desde as crianças do pré-escolar ao segundo ciclo.

Esta ausência de direcção – na colocação dos professores da Educação Especial – ligada à dependência dos Conselhos executivos, levou muitos colegas, que investiram toda a sua vida profissional na Educação Especial, a voltarem ao ensino regular e, mesmo, a pedirem a aposentação.

Sem recursos, sem espaço para trabalhar, sem coordenação, a prática pedagógica tornou-se muitas vezes numa frustração.

Todos sabemos que este Ensino Especial exige recursos, um empenhamento redobrado e uma grande coordenação dos mesmos. Quando isto é possível, os resultados vêem-se.

Estamos a falar de crianças com deficiência comprovada, mas com muitas capacidades. Crianças que podem ter sucesso, se o investimento correcto se verificar.

Teresa Faria

Docente da Educação Especial

3) Um só poleiro… e há tantos pássaros!

Aquilo que sempre fez da Escola um espaço de criatividade, de crescimento e de liberdade, foi a relação com os pais e professores – num esforço conjunto para ir ao encontro das necessidades dos alunos, quer em termos de conhecimento, quer em termos de desenvolvimento, quer do ponto de vista ético.

A nova forma de avaliação e progressão na carreira – na qual se parte do princípio de que só alguns poderão chegar a “generais”, outros atingirão o grau médio e outros não passarão de “soldados rasos”, quando a todos é exigida a mesma competência (habilitação para professor) – vem destruir, por completo, as equipas educativas e, mesmo, a comunidade educativa.

Sempre houve uns docentes que se entregaram à escola mais do que outros. Faziam-no porque queriam e não por obrigação – em determinadas épocas da sua vida – e porque tinham condições para o fazer. Esses eram sempre os pontos de apoio – por vezes, os elementos que “puxavam” pelos outros – que serviam de agentes catalizadores positivos, no processo de conjunto em que todos se envolviam.

No quadro actual, estes colegas – além de se sentirem esmagados de trabalho, pois não sabem exercer as funções docentes senão procurando dar atenção a todos os aspectos da vida da sua turma a que puderem chegar, a acumular com as tarefas agora exigidas – correm o risco de serem considerados como nefastos pelos outros colegas, os mesmos que dantes os reconheciam como mais-valia para todos. Isto porque já só há alguns poderão progredir na carreira. Então, não estarão eles a ser responsáveis por uma fasquia cada vez mais alta?

Nefastos para uns, e subavaliados pelas chefias… se não forem submissos.

Porque também há o caso de quem trabalha para lindos projectos, sobretudo com visibilidade. E, isso será suficiente para uma avaliação de “excelente”, pouco contando para ela os verdadeiros processos de desenvolvimento das crianças e da turma.

Será uma questão de subjectividade, esta avaliação/classificação – feita para dividir os docentes.

Maria da Luz Oliveira

4) Sim a Equipas de Excelência

Numa escola de qualidade, não há indivíduos excelentes. Há equipas excelentes, constituídas por todos quantos nelas trabalham – da coordenadora, aos professores e aos auxiliares – procurando cada um dar o seu melhor, desempenhando cada um o seu papel.

Quem serão as crianças que iriam ter a sorte de ter um “professor excelente”? E as outras, que sorte teriam?

Não, não é esta a nossa prática numa sala de aula, não é esta a nossa postura de docentes, na organização da vida da escola. Uma tal filosofia é incompatível com as práticas que nos orgulhamos de assumir.

Professores da EB1 Sofia de Carvalho - Algés

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Documento 2:

Carta aos deputados do PS

assinada por participantes no Encontro em defesa da Escola Pública

realizado em Algés a 14 de Abril de 2007

Ainda está a tempo de ler este documento
e
assinar
AQUI

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Documento 3:


Processo verbal

do encontro com o deputado do PS, Luís Duarte Fagundes,

responsável pela

Comissão de Educação do PS da Assembleia da República


No passado dia nove de Julho realizou-se, na Assembleia

da República, um encontro, no qual participaram o

deputado Luís Fagundes e uma delegação composta por

docentes, encarregados de educação e uma estudante

universitária, todos elementos ligados à Comissão de

Defesa da Escola Pública.

Este encontro resultou de um pedido de audiência feito

pela referida Comissão, visando entregar aos deputados do

PS uma carta assinada por duzentos e oitenta cidadãos,

sobretudo professores e educadores.

Nela está expressa a grande inquietação perante o

desfigurar da Escola Pública e democrática, a Escola para

todos, na qual se empenharam muitos milhares de

docentes em ligação com as comunidades locais – a

Escola do 25 de Abril. É, também, referida a similitude

entre as políticas educativas dos outros países e o que se

passa em Portugal – todas elas correspondendo a

orientações da UE – e são formulados dois pedidos aos

deputados do PS.

O primeiro pedido é a necessidade de ser reposta a carreira

única dos professores e educadores dos ensinos básico e

secundário; o segundo, é a defesa incondicional das

respostas educativas para todas as crianças com

necessidades educativas especiais, crianças que estão já a

ser muito penalizadas com a aplicação das novas políticas

nesta área, estimando-se em 70 mil o número daquelas que

ficarão sem a resposta educativa que lhes é devida.

No início do encontro, a Comissão apresentou as razões da

sua existência, e entregou ao deputado um dossier

contendo – além da referida carta –, alguns testemunhos

de docentes, recolhidos nas salas de professores das

escolas, no momento da recolha das assinaturas.

Ao longo da reunião, cada um dos presentes expressou –

livremente – a inquietação sentida perante as

consequências das medidas que têm estado a ser tomadas,

e também foi comum o desejo de ver modificados os

rumos da educação, mostrando inclusive que tal era

possível: por um lado, porque havia muitos professores

prontos a fazê-lo, como o já mostraram nas suas práticas,

através de milhares de projectos; e, por outro lado, porque

havia uma maioria do PS, eleita para que não fosse dada

continuidade ao descalabro dos governos anteriores.

Entre os problemas levantados poderemos salientar:

-- A divisão da carreira docente dos

professores e educadores, dos ensinos básico e

secundário, quando a todos é exigido o mesmo

trabalho (Fátima Bastos).

-- Os critérios de avaliação usados no

recente concurso para professor titular,

desvalorizando a prática pedagógica em contexto

de sala de aula e pontuando sobretudo os papéis

respeitantes a cargos e as chefias. C.R. citou,

mesmo, casos exemplares da Escola Paula

Vicente – onde exerce funções docentes desde há

28 anos – como o de Margarida Leão, docente que

ao longo da sua vida profissional se preocupou e

investiu na procura das melhores respostas para o

sucesso dos alunos, através da leitura e da escrita,

foi responsável por múltiplas acções de formação

para outros colegas, tem livros publicados, e corre

o risco de não ter pontuação para professora

titular, por não ter ocupado outros cargos de

chefia. Por ver estas aberrações, Conceição Rôlo

recusou ser professora classificadora deste

Concurso a Professor Titular.

-- Professor Titular.

Vários intervenientes foram unânimes em denunciar as

consequências destas avaliações e divisões, em termos da

destruição do trabalho em equipa, no quadro da

cooperação entre pares. Conceição Rôlo disse,

nomeadamente:

“Não há ninguém que ponha mão nisto?

Isto enfraquece o PS. Havia muita coisa mal feita, que era

preciso arrumar, como por exemplo a situação de

professores que estavam somente 12 horas na escola. Mas

isto já não é arrumar, é uma ministra a desacreditar um

batalhão de gente.

Isto enfraquece o PS.

O que é que vai acontecer ao PS um dia destes?

E depois, com quem poderemos dialogar?”

Conceição Rôlo mostrou a sua surpresa com o facto de a

DGIDC ter cortado o “link” do projecto Literatura &

Literacia, sendo alegada a extinção do Instituto de

Inovação Educacional em cujo site se encontrava alojado,

desde 2001.

Explicou que se tratava de um projecto teoricamente

fundamentado, 1º classificado a nível nacional no Sistema

de Incentivos à Qualidade da Educação, e escolhido, em

1998, pelo próprio Ministério da Educação, para integrar o

Programa Boa Esperança Boas Práticas, por sua vez ligado

à iniciativa Shcooling for Tomorrow dos Ministros da

Educação da OCDE.

Lamentou não estarem a ser aproveitadas – pelo Plano

Nacional de Leitura – muitas das propostas que este

projecto, pago em grande parte pelo erário público,

mostrou serem valiosas para o desenvolvimento da

competência leitora das crianças apoiadas pelas famílias

no seu esforço de aprender. Referiu que havia mais de cem

professores ligados a este projecto, cujo esforço a Civitas

procurou não perder para a tarefa de elevação dos níveis

de literacia, aliás proposto ao Governo socialista de então,

aquando da apresentação do Plan Nacional de Lectura da

Argentina, no II Encontro Internacional O Desafio de Ler

e Escrever. Leitura e Coesão Social (2001). Leu uma

passagem das respectivas Actas e fez a entrega de um

volume dos Diálogos com a Literacia, lançados pela

Civitas em 2005, no Auditório da Assembleia da

República, integrados neste plano.

Fez, ainda, questão de ler breves passagens do Relatório

PISA 2000 que mostra, com toda a evidência, uma

correlação positiva entre a leitura de literatura clássica e a

performance em compreensão da escrita. – OCDE (2001)

“Connaissances et compétances: des atouts pour la vie.

Premiers résultats de PISA 2000”, pp 156-159.

Salientou, igualmente, as vantagens em competência

leitora dos alunos que lêem mais de 30 minutos por dia,

por prazer, (op. cit. p. 142) completando esta informação

com a de um estudo inglês, do National Literacy Trust,

realizado em 2005, que comprovou que existe uma

tendência acentuada para o abandono das práticas de

leitura quando esta é exclusivamente associada aos usos

escolares.

Conceição Rôlo concluiu denunciado o facto de muitos

alunos do 2º ciclo terem apenas três horas de Língua

Portuguesa por semana, o que é manifestamente

insuficiente para o exercício da leitura e da escrita

necessário a uma boa aprendizagem.

Carmo Vieira denunciou o esvaziamento da maior parte

do texto literário da disciplina de Português, nos novos

programas, e a teimosia do Governo em implementar a

Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e

Secundário (TLEBS), mesmo se se diz que ela está

suspensa.

Denunciou, ainda, o processo de destruição da Escola

Pública – em total contradição com o seu voto no PS,

afirmando:

“Uma Comissão de Educação do PS não pode aceitar

isto.

São os mais medíocres que estão à frente das escolas.

A DREL pediu aos serviços da minha escola (Marquês de

Pombal) todas as minhas avaliações ao longo de 23 anos

de serviço e ainda disseram para não me avisarem, que eu

saberia depois o que me iriam fazer.

O objectivo é mesmo destruir a Escola Pública. A área de

projecto é uma treta.

Acabaram com a disciplina de Organização Política,

minimizam a História, a Filosofia e a Literatura… e

depois vêm falar de cidadania!

Isto é abjecto. E… está a fazer-se por toda a Europa. É

muito triste que um PS se deixe ir a reboque de uma

política tão pouco socialista.

Na minha escola, organizaram-se visitas de estudo ao

local onde se fazem as filmagens da telenovela

“Morangos com açúcar”. O cenário era um banco onde

estava escrita a frase – filhos da puta. É esta a Escola

Pública que querem fazer? Os titulares que aceitam estes

caminhos, sem sequer se indignarem, vão ser os broncos

da nossa escola. Sempre votei PS, mas sinto que não

posso voltar a votar. Sinto que os meus alunos estão a ser

enganados.

Não é correcto que o PS deixe achincalhar os mais

fracos.”

Luísa Cintrão referiu o facto de serem os professores mais

experientes e empenhados – normalmente, também, os que

mais se indignam ao ver o descaminho da Escola Pública

– que estão a ser discriminados e silenciados. Apelou à

responsabilidade do PS: “Muitos professores votaram no

PS. Não sei se a senhora ministra é do PS. Mas vocês,

deputados do PS, têm uma grande responsabilidade.

Há muita gente que sabe como é que se organiza uma

escola, como é que se seduzem alunos para aprender; já o

provaram, e estarão prontos a retomar esse trabalho para

a construção de uma escola democrática.”

Pelo seu lado, Maria da Luz Oliveira – uma das

responsáveis pelo texto sobre as Actividades de

Enriquecimento Curricular – referiu a discriminação

existente entre o calendário escolar dos educadores de

infância e os restantes professores do Ensino Básico.

Ao concluir-se este encontro o deputado Luís Duarte

Fagundes afirmou que era conhecedor do empenhamento

de muitos professores, através das suas visitas às escolas e

que naquela reunião se levantaram questões pertinentes,

tendo sido uma delas a da leitura.

E a este propósito levantou a hipótese de organizar uma

iniciativa que permitisse uma reunião conjunta de

professores da Comissão em Defesa da Escola Pública e

do Grupo Parlamentar do PS.

O objectivo do encontro seria o de divulgar as

experiências positivas já realizadas para através delas

indicar os possíveis caminhos de construção da Escola

Pública. Propunha que o encontro se realizasse em

Outubro e a CDEP escolheria os temas a debater,

propondo-se ele distribuir o Dossier entregue pela

delegação aos outros deputados da Comissão de Educação

do PS.

Face a esta proposta, vários elementos da Comissão em

Defesa da Escola Pública tomaram a palavra para mostrar

a sua concordância, ficando decidido que – assim que

possível – seria enviado para a Comissão de Educação do

PS da Assembleia da República um esboço do programa

de trabalhos para essa iniciativa.


segunda-feira, 16 de Julho de 2007

domingo, 15 de Julho de 2007

RETIRADA DO NOVO REGIME JURÍDICO DO ENSINO SUPERIOR!


NÃO À DESTRUIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO!


Foi aprovado na generalidade, na AR, no passado dia 28 de Junho, a Proposta de lei sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e, no dia 17 de Julho, irá ser discutida a sua aprovação na especialidade. No entanto, tanto o conteúdo desta proposta, como o processo que levou à sua aprovação (com um tempo mínimo de discussão pública e na recta final do ano lectivo), têm sido severamente criticados pelos representantes de estudantes, professores e funcionários, bem como pelos reitores e muitos deputados da AR.


Estamos perante uma Proposta de lei que:

- permite que as instituições do ensino superior público se convertam em “fundações públicas de direito privado”;

- acaba com a representação paritária de docentes e estudantes nos órgãos de governo das suas instituições;

- exclui os funcionários não docentes dos órgãos que representam hoje todos os corpos das instituições;

- estabelece a presença de personalidades “de reconhecido mérito”, externas às instituições, nos órgãos do seu governo, que ocuparão os lugares dos funcionários não docentes e dos estudantes.


Não vai esta reforma na via da privatização do Ensino Superior (ES) público e da negação do estatuto democrático das instituições do Ensino Superior, no sentido oposto ao das funções fundamentais do Estado, consignadas na Constituição da República Portuguesa: «d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística; e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino.» (art. 74º-2 da Constituição)?


O RJIES corresponde à aplicação ao ES da política de desmantelamento, de privatização e de precarização do vínculo laboral, que o Governo tem vindo a seguir nos restantes sectores públicos do país. Não é o que se verifica com a privatização dos hospitais, o fecho de maternidades, dos serviços de urgência e dos SAPs, bem como o fecho de milhares de escolas primárias? A destruição dos serviços públicos é incompatível com uma sociedade democrática, que promova a dignidade da condição humana e a igualdade de oportunidades de todos os cidadãos! Será este o futuro que pretendemos para o nosso país?

Este é um panorama que se verifica em todos os países da União Europeia, na aplicação das directivas da Comissão Europeia, e o exemplo está na recente reforma europeia preconizada pela Declaração de Bolonha, que exige que o ES se submeta às necessidades do mercado, fomentando a desqualificação dos estudantes e a “regionalização” dos cursos ministrados em cada instituição. Será por mero acaso que o Governo francês estará também a tentar aprovar, à pressa, uma lei que estabelece o mesmo quadro de privatização do ES?


É necessário que os deputados do PS, em maioria na AR, invertam esta política, que não foi aquela para que o povo os elegeu democraticamente; os estudantes, professores e funcionários do ES têm o direito de lhes exigir a retirada desta Proposta de lei do RJIES, em unidade com os seus sindicatos e associações.

O nosso apelo – no seguimento da carta abaixo-assinada aos deputados do PS pela retirada desta lei (www.petitiononline.com/PS300507/petition.html) – é que nos juntemos todos na Comissão para a unidade para a retirada desta lei que, partindo de pressupostos que atacam o ES público democrático e de qualidade, não tem qualquer base de discussão possível.

Subscreve a carta aos deputados do PS! Juntemo-nos para agir em unidade!

A Comissão para a unidade pela retirada do RJIES, 12 de Julho de 2007

Contacto: Joaquim Pagarete, telemóvel 964272436, e-mail japagarete@fc.ul.pt