25 de Abril, SEMPRE!

Marcha 25 de Abril de 2007 (Rossio)

Carta Aberta aos Deputados do PS: SUBSCREVA-A E DIVULGUE-A!

Carta aberta aos deputados do PS

No passado dia 14 de Abril, realizou-se em Algés um Encontro em Defesa da Escola Pública.

Nele participaram educadores e professores de todos os graus de ensino, pais e encarregados de educação, estudantes, sindicalistas e técnicos ligados ao ensino.

No Encontro foi adoptada uma Carta aos deputados do PS, que está agora a recolher assinaturas nas escolas.

Senhores Deputados do PS,

Docentes e outros trabalhadores ligados ao ensino, estudantes, pais e encarregados de educação, sindicalistas e responsáveis por associações de pais, reunimo-nos em Algés – no dia 14 de Abril de 2007 – extremamente inquietos com a situação da Escola Pública, com as consequências das medidas que estão a ser tomadas ou já foram anunciadas.

Dirigimo-nos a vós por entendermos que, como deputados da maioria, têm os meios políticos e democráticos que vos foram dados pelo voto do povo para modificar o curso dos acontecimentos.

Todos reconhecemos que Portugal deu um enorme salto, em matéria de educação, nos 32 anos que nos separam da Revolução do 25 de Abril.

Muitos de nós fazemos parte da geração que – pela sua mobilização esperançada na construção de um país livre, liberto da injustiça social e do obscurantismo – participou nesse processo democrático.

No entanto, também é uma realidade que este empenhamento de milhares e milhares de trabalhadores ligados ao ensino tem sido sistematicamente atropelado e subvertido – em nome da adaptação de Portugal às normas da União Europeia – ao ponto de serem muitos os que afirmam hoje que a Escola de Abril está desfigurada.

Hoje já são visíveis, na sociedade portuguesa, as consequências dessa linha de orientação.

Podem ver-se, por exemplo, os resultados do que foi a negação da entrada de muitas dezenas de milhar de estudantes no Ensino superior público e a sua canalização para escolas privadas, onde em muitos casos o abaixamento dos critérios de admissão e de avaliação dos alunos foi uma realidade.

Mas, por outro lado, o nosso país pode constatar, dramaticamente, o resultado de “numerus clausus” apertadíssimos na formação de pessoal ligado ao sector da Saúde.

Poderão facilmente prever-se quais irão ser as consequências, em termos da formação dos alunos, da redução das cargas horárias, ou da retirada de disciplinas (como foi o caso da Formação política).

Foi certamente por isso que, quando o PS recebeu uma votação massiva há dois anos, era uma preocupação expressa por muitos cidadãos o facto de que a consistência dos saberes e dos graus académicos, bem como dos valores éticos e democráticos, estava a ser minada, em troca da subordinação da Escola às necessidades do lucro, bem como das exigências do cumprimento do “Pacto de estabilidade e crescimento” da União Europeia.

As expectativas de milhões de portugueses perante a eleição de uma maioria de deputados do PS eram de que começaria, certamente, a haver uma modificação positiva na vida do país e, em particular, no sector do Ensino.

Mas, quando se encerram milhares de escolas, se reduz o orçamento para o ensino e para a cultura, se aceita trocar os programas nacionais por um conjunto de competências, se retiram os textos dos autores portugueses da disciplina de Língua materna, se entrega o ensino de disciplinas curriculares a empresas privadas, se transformam bacharelatos em licenciaturas e licenciaturas em mestrados, se elimina na prática a disciplina de Filosofia no Ensino secundário, se desmoraliza e frustra a esmagadora maioria dos professores e educadores, se despede ou ameaça colocar no quadro excedentário dezenas de milhar de professores, se deixam sem apoio 70 mil crianças com necessidades educativas especiais, está-se seguramente a defraudar as expectativas de milhões de portugueses e a dar continuidade, da forma mais brutal, à política dos governos anteriores.

Nós constatamos, pela intervenção de um colega nosso – dirigente sindical em França, que foi convidado a participar neste Encontro – que, tal como no nosso país, os professores e a população francesa se confrontam com “reformas educativas” semelhantes.

No nosso país, tal como no resto da Europa, estão a ser postas em prática leis que subordinam a Escola Pública às necessidades do lucro e da competitividade.

Milhões e milhões de cidadãos europeus mostram-se profundamente preocupados e procuram mobilizar-se contra este processo de destruição de toda a nossa sociedade democrática, contra as próprias bases da civilização.

Nós partilhamos esta inquietação e fazemos parte deste processo de mobilização, porque defendemos a democracia e o futuro, impossível de assegurar sem uma Escola com um corpo docente socialmente reconhecido e dotado de um Estatuto que garanta a sua independência e a sua dignidade. É por isso que nos pronunciamos pela revogação do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) para o ensino não superior, promulgado em Março de 2007.

Nós não nos resignamos. Todos e cada um deverão assumir as suas responsabilidades.

É do futuro das jovens gerações, é do futuro do nosso país, da nossa identidade como nação livre e soberana que se trata.

Por isso nos dirigimos a vocês, senhores deputados, pedindo-vos que recebam uma delegação deste Encontro, para vos expormos esta inquietação e o desejo de que esta política seja alterada: nomeadamente através do restabelecimento de todos os direitos de todos os professores e educadores do Ensino Básico e Secundário, com base numa carreira única e no vínculo ao Ministério da Educação, incompatíveis com o novo ECD – responsável por lançar a divisão entre professores; revogação das disposições regulamentares desresponsabilizando o Estado das disciplinas do 1º Ciclo (Educação artística, da Educação física e do ensino do Inglês) e a manutenção de todas as disciplinas, a todos os níveis do Ensino, no Programa nacional, asseguradas por professores e educadores vinculados ao Ministério da Educação, colocadas a partir da Lista Graduada, a nível nacional; do restabelecimento, no Ensino Especial, das formas de organização e da colocação dos técnicos necessários para responder às 70 mil crianças com necessidades educativas especiais.

Primeiros subscritores:

Maria Adélia Gomes (Professora); Margarida Pagarete (Dirigente da AE da FPCE); Manuela Ribeiro (Professora); Maria do Carmo Vieira (Professora); Maria da Graça Nunes (Professora); Maria Paula Montez (Encarregada de educação); Maria Cândida Barros (Professora); Aida Silva (Professora); Ricardo Gomes de Macedo (Médico, Professor assistente); Sara Coelho (Psicóloga); Raquel Iara Martins (Professora); Catarina Pedrosa (Professora); Elsa Afonso (Professora); Carmelinda Pereira (Professora); Santana Castilho (Professor e jornalista) e os,s os professores face ao Governo - um__________________________________________________________; Carlos Chagas (Dirigente do SINDEP); Maria La Salette Silva (Professora); Maria Manuela Leitão (Educadora de infância); Maria de Lourdes Coelho (Professora); José Courinha (Dirigente do SINDEP); Maria da Luz Oliveira (Professora); Maria do Rosário Rego (Professora); Rita Maria Neves da Cruz (Professora); Lucília Pinho Lopes (Professora); Maria de Fátima Pessegueiro (Professora); Santana Henriques (Trabalhador do Círculo de Leitores); Joaquim Pagarete (Professor); Maria Marques Pinto (Professora); Cristina Matos (Estudante); Rosa Cândida Pereira (Professora); Joana Patuleia (Educadora de infância); Maria João Carreira (Encarregada de educação); Aida Sousa Dias (Professora); Luísa Martins (Professora); Luís António Carneiro (Professor).

Contactar :

Carmelinda Pereira - carmelinda_pereira@hotmail.com (telem : 966368165)

Joaquim Pagarete - japagarete@fc.ul.pt (telem : 964272436)

Balanço do Encontro de 14 de Abril

Encontro em Defesa da Escola Pública

Para travar o processo de destruição do Sistema de Ensino
Para a sua reconstrução a partir da Escola de Abril

O número de pessoas presentes, a qualidade das intervenções, bem como a riqueza do debate, permitem afirmar que o Encontro em Defesa da Escola Pública, realizado em Algés no passado dia 14 de Abril, foi um sucesso.
A diversidade das pessoas presentes - professores e outros técnicos ligados ao ensino, encarregados de educação, estudantes do ensino superior, sindicalistas - e a diversidade de orientações políticas, foram uma marca do Encontro.
No entanto em todas as intervenções que foram feitas, no quadro de tal diversidade, foi comum a expressão das mesmas aspirações e inquietações sobre a Escola Pública. Estas aspirações revelam-se contraditórias com as exigências da União Europeia (UE), que do ponto de vista do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), quer da manutenção e defesa de uma Escola Pública de Qualidade.
Poderemos concluir que a defesa da Escola Pública, de forma consequente, põe na ordem do dia a ruptura com a União Europeia (UE).
A esmagadora maioria dos participantes no Encontro subscreveu uma Carta aos deputados do PS, pedindo-lhes que recebam uma delegação representativa deste Encontro para lhes expressar a sua profunda inquietação e a sua exigência de respeito pelo mandato que lhes foi dado pelo povo, em Fevereiro de 2005.

"Queremos professores e os outros trabalhadores com disponibilidade mental para os nossos filhos", António Castelo - presidente da FERLAP

"Se os governos assegurassem uma escolaridade de 12 anos para todos, certamente não ficariam 45 mil professores no desemprego", Carlos Chagas - presidente do SINDEP

"O objectivo de todo o professor é levar os alunos a pensar e a reflectir", Maria do Carmo Vieira - professora da Escola Secundária Marquês de Pombal

"O problema da Escola é fundamentalmente político e não pedagógico", Santana Castilho - cronista do jornal Público e professor do Ensino Superior

"Em Portugal, como em França, as reformas que estão a ser feitas destroem o estatuto dos professores e o lugar da Escola; elas decorrem das directivas da UE", André Yon - professor francês do Ensino Secundário, dirigente sindical da CGT-Force Ouvrière

A Comissão Organizadora do Encontro
vai brevemente editar um Boletim
com o essencial das intervenções que nele tiveram lugar.

TLEBS SUSPENSA APENAS NO ENSINO BÁSICO, até 2010-2011

Petição Contra a Implementação da Experiência Pedagógica TLEBS

Caros,

Saiu hoje em Diário da República, a Portaria 476/2007 que suspende a generalização da experiência TLEBS no Ensino Básico: a TLEBS será objecto de revisão científica, prevendo-se a sua re-introdução no Ensino Básico no ano lectivo de 2010-2011.
Considero que esta portaria vem dar resposta apenas a parte dos objectivos da Petição Contra a Implementação da Experiência Pedagógica TLEBS, pois:

1) Esta Portaria não suspende a experiência pedagógica TLEBS no Ensino Secundário.
É incompreensível a manutenção da TLEBS nos 10º, 11º e 12º anos, havendo uma revisão cientifica em curso, que dará lugar a uma transposição pedagógica, nos termos definidos nos nº 1º, 2º, 3º desta nova Portaria.

2 ) A TLEBS continua em vigor nos 10º, 11º e 12º anos, constituindo-se neste último como matéria de exame, de acordo com a prova modelo em vigor para 2007 - ver prova de português B em http://www.gave.min-edu.pt/np3/6.html

A Petição Contra a Implementação da Experiência Pedagógica TLEBS continuará o seu caminho. Será pedido, de novo e agora com carácter de urgência, o respectivo debate parlamentar, ao Senhor Presidente da Assembleia da República.

Um abraço,

José Nunes
1º subscritor da Petição Contra a Implementação da Experiência Pedagógica TLEBS
http://www.ipetitions.com/petition/contratlebs

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Portaria n.o 476/2007

de 18 de Abril

A Portaria n.o 1488/2004, de 24 de Dezembro, adoptou,

a título de experiência pedagógica, a terminologia

linguística para os ensinos básico e secundário (TLEBS),

constante do respectivo anexo. Essa iniciativa foi, então,

justificada pela necessidade, largamente partilhada pelos

especialistas e pelos próprios professores, de corrigir

os erros terminológicos e de superar a desactualização

da nomenclatura gramatical portuguesa, aprovada pela

Portaria n.o 22 664, de 28 de Abril de 1967.

A mesma portaria determinou o início da experiência

no ano lectivo de 2004-2005, fixando a sua duração em

três anos lectivos, findos os quais a TLEBS entraria

generalizadamente em vigor. Admitia, porém, expressamente,

a possibilidade de introdução das alterações

que os resultados da experiência viessem a aconselhar.

O desenvolvimento da experiência piloto, durante o

ano de 2005-2006, bem como a entrada progressiva de

escolas e docentes na fase experimental, permitiu identificar

alguns termos inadequados na lista aprovada pela

Portaria n.o 1488/2004, de 24 de Dezembro, que aprova

a TLEBS, e, bem assim, dificuldades nas condições científicas

e pedagógicas da sua generalização.

Deste modo, tornou-se necessário definir novas orientações,

tendo em especial consideração que qualquer

intervenção deverá salvaguardar a continuidade e estabilidade

pedagógicas e respeitar o trabalho que professores

e alunos realizam nas escolas.

Foram ouvidas a Associação de Editores e Livreiros

e a União de Editores Portugueses.

Assim:

Ao abrigo do disposto nos artigos 1.o e 2.o do Decreto-

Lei n.o 47 587, de 10 de Março de 1967, no n.o 7

do artigo 47.o da Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, e

no n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 213/2006,

de 27 de Outubro:

Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o

seguinte:

1.o A terminologia linguística para os ensinos básico

e secundário (TLEBS), publicada em anexo à Portaria

n.o 1488/2004, de 24 de Dezembro, é objecto de revisão

científica e adaptação pedagógica nos termos dos números

seguintes.

2.o A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento

Curricular (DGIDC), recorrendo à colaboração de especialistas

de reconhecido mérito, deve apresentar dois

documentos de referência:

a) Um, de carácter científico, com a lista de termos

e respectivas definições, destinado a professores;

b) Outro, de carácter didáctico-pedagógico, com os

termos a trabalhar, por ciclo de ensino, e propostas de

materiais a utilizar pelos professores nas situações de

ensino-aprendizagem.

3.o Os documentos referidos no número anterior

serão submetidos a consulta pública por um período

não inferior a 90 dias.

4.o São revogados os n.os 4.o e 5.o da Portaria

n.o 1147/2005, de 8 de Novembro.

5.o A DGIDC procede, até Janeiro de 2009, à revisão

dos programas das disciplinas de Língua Portuguesa dos

5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 9.o anos de escolaridade.

6.o Os programas revistos e homologados entram em

vigor no ano lectivo de 2010-2011.

7.o Ficam suspensos, até 2010, os processos de adopção

de novos manuais das disciplinas de Língua Portuguesa

dos 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 9.o anos de escolaridade.

A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues,

em 7 de Março de 2007.

Diário da República, 1.a série—N.o 76—18 de Abril de 2007

Quercus - uma aliada na defesa da Escola Pública

Prezados Amigos

A importâcia do ensino público é uma realidade indissociável da capacidade de formar cidadãos. Pela sua abrangência e pela inserção nas realidades sociais, a escola pública permite vencer barreiras criadas pelas desigualdades e injustiças existentes na nossa sociedade. Seria impensável recuarmos mais de um século de luta, de formação e intervenção na sociedade, privilegiando os sistemas privados, degradando e manietando a esfera do ensino público e, com isso, condenando milhares de cidadãos à ignorância, à obediência acrítica, à incapacidade de transformar a realidade da sua própria vida e do meio envolvente. As tentativas a que vem estando sujeito todo o sector, com a degradação de carreiras, horários e possibilidades de promoção nas carreiras dos professores; a precarização dos seus laços laborais, aumentando incertezas e frustrando expectativas em relação ao futuro, reflectem-se não só na qualidade de ensino, mas também na estabilidade dos próprios alunos. Não poderemos ter um ensino de qualidade degradando as condições dos seus docentes. Também o encerramento de escolas, a pretexto de falta de alunos, a desqualificação do espaço, ou rentabilização do investimento no sector escolar, demonstram, de forma cabal, a intenção de produzir nas escolas não o conhecimento e a criatividade, mas apenas mão de obra, mais ou menos especializada, direccionada exclusivamente para a produção; a falta de investimento na parte prática do ensino, de que deveria ser exemplo o apetrechamento de laboratórios das várias áreas do saber; a limitação do ensino às paredes da escola; a falta de conhecimento em relação às instituições da administração e seu funcionamento, retiram também a capacidade das escolas gerarem cidadãos capazes de intervir activamente, não se dispondo apenas à vontade dos seus patrões ou governantes. Mas é para tudo isto que a escola deveria servir, e a escola pública em particular, como esteio de um futuro que se prende equilibrado económica, social e ambientalmente. É nestes pilares que assenta o futuro, é a estes pilares que organizações ligadas ao ambiente e desenvolvimento, chamam a sustentabilidade. São estes vectores que traçam o rumo de uma sociedade mais justa e mais solidária. Neste sentido, com o seu projecto de Agenda 21 Escolar, o Núcleo de Lisboa da Quercus, delimita claramente os objectivos que almeja para esse futuro, cooperando com a escola na transmissão de ferramentas que permitam ao cidadão intervir já hoje e no futuro na transformação da realidade. Neste sentido também, não poderíamos deixar de vos saudar e solidarizar neste momento de defesa intransigente de um ensino de qualidade, numa escola pública aberta à sociedade e ao futuro. Saudamos este vosso encontro e fazemos votos de novos e frutuosos encontros na defesa deste ideal comum.

O Presidente do Núcleo Regional de Lisboa da Quercus - A.N.C.N

Carlos A. F. de Moura

Ordem de Trabalhos do Encontro em Defesa da Escola Pública

ENCONTRO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

14 de Abril

Teatro Amélia Rey Colaço (Algés)

Ordem de trabalhos:

15 h
Abertura da sessão de debate, após 1º painel de intervenientes:

Ø Carmelinda Pereira
(em nome da Comissão Organizadora do Encontro)

Ø António Castelo – Dirigente da FERLAP
(Pais e encarregados de educação – componente imprescindível na defesa da Escola Pública)

Ø Carlos Chagas – Presidente do SINDEP
(A situação dos trabalhadores do ensino)

Ø Maria do Carmo Vieira – Professora
(Em defesa da dignificação da língua portuguesa)

16 h 45 m
Intervalo para café

17 h 15 m
Continuação do debate, após 2º painel de intervenientes:

Ø Santana Castilho – Professor e cronista do Público
(A ofensiva contra os serviços públicos e os professores)

Ø André Yon – Professor e sindicalista francês

(França: um exemplo da situação do

ensino noutro país da União Europeia)

18 h 30 m
Conclusões

19 h
Encerramento do Encontro

Cartaz e Boletim de apoio ao Encontro em Defesa da Escola Pública

Consulte aqui o Boletim que serve de apoio a esta iniciativa

PARTICIPE!

ENCONTRO EM DEFESA

DA ESCOLA PÚBLICA

Com a presença de:

· Professor dirigente do SINDEP (Sindicato Democrático dos Professores)

· Membro de uma Associação de Pais e Encarregados de Educação

· Andre Yon (Professor convidado - França)

· Maria do Carmo Vieira (Professora de Língua Portuguesa)

14 de Abril de 2007

Das 15:00h às 19:00h

Local: Teatro Amélia Rey Colaço

Rua Eduardo Augusto Pedroso, 16-A,1495 ALGÉS

Dirigido a:

Professores, Educadores, Pais e Encarregados de Educação, Auxiliares da Acção Educativa e a todos os cidadãos interessados no processo educativo

Contactos: carmelinda_pereira@hotmail.com; rosarioreg@hotmail.com; Luísa Cintrão - 963388764