Escola Pública ou Unidades de Negócio?

Parque Escolar renovado até 2011 (in Portal do Cidadão)

O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, apresentado esta segunda-feira pelo Governo, vai remodelar 332 estabelecimentos de ensino até ao ano lectivo de 2011/2012. Segundo o Ministério da Educação, o principal objectivo é melhorar as condições de adaptabilidade, segurança e acessibilidade das instituições.

O projecto, que é levado a cabo pela entidade pública empresarial Parque Escolar, tem início marcado para Junho em quatro escolas-piloto - duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e outras duas em Lisboa (D. Dinis e Pólo de Educação e Formação D. João de Castro).

De acordo com o Ministério, o programa vai não só reabilitar as instalações escolares, mas também garantir a prática de técnicas pedagógicas diversas, incluindo o ensino experimental de ciência e tecnologia e a utilização de tecnologias de informação e comunicação. Para além disso, a grande aposta do projecto de modernização está relacionada com a criação de “espaços seguros, acessíveis e inclusivos para pessoas com deficiência”.

O programa vai envolver, no total, cerca de mil milhões de euros, sendo que 60% do investimento está garantido através de financiamento comunitário (QREN), do Orçamento do Estado e das autarquias. Enquanto o restante tem origem em financiamento bancário (25%) e em acções de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15%).